Direito Penal Atual 1.1

Direito Penal Atual Aula Garantismo Penal

Professor Alexandre Salim

Aula 1 Teoria do Garantismo Penal

* Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli, filosofo do direito italino, obra Direito e Razão

* Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs, Universidade de Bonn, Alemanha.

* A Quarta Velocidade do Direito Penal

* Tipicidade Conglobante Raúl do penalista argentino Raúl Eugenio Zaffaroni

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Luigi Ferrajoli jurista italiano teorico do "Garantismo Jurídico",obra "Direito e Razão", professor da Teoria do Direito e da Filosofia do Direito.

Ferrajoli parte uam antítese:

Poder punitivo do Estado, de um lado / A Liberdade do Cidadão, do outro lado

Para Ferrajoli o Poder punitivo do Estado deve ser diminuido, tem que ser limitado ao máximo, enquanto que a liberdade do cidadão tem ser aumentada, tem que ser ampliada ao máximo. O Garantismo busca ser o meio termo.

"A virtude está no meio termo". O Garantismo afasta o Estado anti-liberal. Em que contexto surge o Garantismo Penal? Ele nasce... o Garantismo é uma Política Criminal... no decorrer da aula segue a teoria da Criminogênese (A origem do crime)... segue pelas escolas Positivas Italiana... Escola Positiva Francesa...

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