LOGOSCRACIA

Curso de Relações Internacionais – Teoria e História    Imagem:     Turma 05 B Apresentação do Curso: "Curso de Relações Internacionais – Teoria e História... Foi concebido com o objetivo de instruir os alunos em aspectos de relações internacionais que lhes permitam a eficiente aplicação em suas atividades de assessoria parlamentar ou governamental." Fonte : http://saberes.senado.leg.br/mod/book/view.php?id=22196 O Conteúdo programático do curso está assim organizado: Módulo I – Conceitos Elementares e Correntes Teóricas das Relações Internacional   Unidade 1 – As Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo: Dilemas e Perspectivas Unidade 2 – Conceitos Fundamentais Unidade 3 – Correntes Teóricas das Relações Internacionais Unidade 4 – Realismo Unidade 5 – Sociedade Internacional   Módulo II - Evolução Histórica das Relações Internacionais – Da Era Moderna ao Entre-Guerras Unidade 1 – As Relações Internaciona...

Conclusão do Curso Introdução ao Orçamento Público  Turma 07 B Identificar a origem dos recursos para a execução de obras e prestação dos serviços ofertados à sua comunidade Descrever a importância dos princípios orçamentários, bem como identificá-los no texto constitucional Reconhecer as razões da discussão sobre o caráter autorizativo versus impositivo do orçamento no Brasil Conceituar receita Pública e identificar seus estágios Conceituar despesa pública e identificar seus estágios Identificar os documentos formais que fazem parte do modelo orçamentário brasileiro Apontar a relação que existe entre eles Identificar a estrutura e as etapas definidas para a apreciação do orçamento Descrever a importância dos princípios orçamentários, bem como identificá-los no texto constitucional Identificar a operacionalização do orçamento e as normas que disciplinam o processo.

Resumo da aula: Introdução ao Orçamento Público Módulo V Execução Orçamentária Turma 07 B Unidade 1 - A programação orçamentária e financeira e o contingenciamento Execução Orçamentária http://limiaretransformacao.blogspot.com.br/2010/04/como-funciona-o-orcamento-publico-no.html "A execução do orçamento é tema de maior relevância dentro da administração pública, posto que é a etapa em que são efetivamente aplicados os recursos programados." "Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a sanção do Presidente da República e publicação no Diário Oficial da União, o orçamento está apto a ser executado. O processo é semelhante nos Estados e municípios." "...não é permitido iniciar a execução de programas e ações que não constem do PPA e que não estejam autorizadas no orçamento." "A partir da publicação do orçamento, o governo dispõe do prazo de trinta dias para editar o decreto de programação orçamentári...

Resumo da aula: Introdução ao Orçamento Público Módulo IV O Processo Orçamentário no Poder Legislativo Turma 07 B Unidade 1 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO e o processo de apreciação e de alteração do PPA, da LDO e da LOA "A Constituição Federal de 1988 devolveu ao Congresso Nacional a prerrogativa de participar efetivamente do orçamento, instituindo uma comissão mista de caráter permanente para tratar da matéria." Ver:   Congresso Nacional Ver: Comissão Mista  "A Constituição Federal atribuiu competência a uma comissão mista permanente de senadores e deputados para examinar e emitir parecer sobre os projetos relativos ao PPA , à LDO , à LOA e aos créditos adicionais, bem como às emendas a eles apresentadas." "Para cumprir essa determinação, o Congresso Nacional criou, pelo Regimento Comum, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO , regida pela Res...

Resumo da aula: Introdução ao Orçamento Público Módulo III   O Orçamento Público na Constituição Federal Turma 07 B Unidade 1 - Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA  "O modelo orçamentário brasileiro, definido nos arts. 165 a 169 da Constituição Federal, tem por base o elo entre o planejamento e a fixação de despesas para determinado exercício e materializa-se em três documentos formais, devidamente hierarquizados: Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)." Fonte: http://saberes.senado.leg.br/mod/book/view.php?id=23324&chapterid=60579 P lano P luri a nual - PPA  L ei de D iretrizes O rçamentárias - LDO L ei O rçamentária A nual - LOA "As três leis do ciclo orçamentário devem estar estreitamente ligadas entre si, compatíveis e harmônicas e utilizando a mesma linguagem, ou seja, a denominação de um determinado pro...

O LEÃO E O IMPOSTO DE RENDA O Imposto de Renda é um tributo direto, no qual o cidadão repassa parte de sua renda média anual para o Estado. Acredita-se que o mesmo tenha se originado na Inglaterra, quando o governo inglês necessitava de recursos extras para custear a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte. No Brasil, as primeiras tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843. No entanto, as pressões exercidas por empresários levaram o Imposto de Renda a ser instituído somente em 1922, por meio da Lei 317, editada em 21 de outubro. É comum ouvirmos expressões como “prestar contas ao leão” para designar o pagamento do imposto. Também é fato: quase sempre que lemos algo sobre o mesmo em uma revista ou jornal, por exemplo, sempre vemos a imagem do felino. Tudo isso começou em 1979, quando a Receita Federal decidiu criar uma campanha publicitária para divulgar o tributo. Após a análise de muitas propostas, se decidiu que a imagem do leão era ideal par...

Em termos gerais classificam-se cinco espécies de tributos: Impostos Taxas Contribuições de melhorias Empréstimos compulsórios Contribuições parafiscais 1) Impostos : incidem, por exemplo, sobre  a propriedade de  imóvel urbano  (IPTU),  a  disponibilidade  de  renda  (Imposto  sobre  a  Renda),  a propriedade de veículo automotor  (IPVA), entre outros. 2) Taxas : as taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. Exemplos: custas  judiciais e a  taxa de  licenciamento de veículos. 3) Contribuições de Melhoria : as contribuições de melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte. Por exemplo: benfeitorias no entorno do imóvel residencial. 4) Empréstimos compulsórios : têm por finalidade buscar receitas para o Estado a  fim  de  promover  o  financia...

Resumo da aula: Introdução ao Orçamento Público Módulo II  Receita e Despesa Turma 07 B Módulo II - Receita e Despesa Unidade 1 - Conceitos e estágios da receita - conceituar receita pública e identificar seus estágios - conceituar despesa pública e identificar seus estágios Fonte: http://saberes.senado.leg.br/mod/book/view.php?id=23322&chapterid=60555  Receita Pública "A receita é o conjunto de recursos que o governo – federal, estadual e municipal - espera arrecadar para fazer face às despesas a serem realizadas no exercício. A maior parte da receita é arrecadada de forma compulsória, quer dizer, obrigatória, principalmente os impostos e as contribuições." "De acordo com o Regulamento Geral de Contabilidade Pública, a receita engloba todos os créditos de qualquer natureza que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis gerais e especiais, de contratos e quaisquer títulos de que derivem direitos a favor...

Há no Brasil 56.810  Vereadores.  Há no Brasil 5.563 Prefeitos. Há no Brasil 1.059 Deputados Estaduais  Há no Brasil 27 Governadores. Há no Brasil 513 Deputados Federais Há no Brasil 81 Senadores. Há no Brasil 1 Presidente. Imagem da internet.