LOGOSCRACIA

Direito Penal Atual Aula Garantismo Penal Professor Alexandre Salim Aula 1 Teoria do Garantismo Penal * Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli, filosofo do direito italino, obra Direito e Razão * Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs, Universidade de Bonn, Alemanha. * A Quarta Velocidade do Direito Penal * Tipicidade Conglobante Raúl do penalista argentino Raúl Eugenio Zaffaroni ********* Luigi Ferrajoli jurista italiano teorico do "Garantismo Jurídico",obra "Direito e Razão", professor da Teoria do Direito e da Filosofia do Direito. Ferrajoli parte uam antítese: Poder punitivo do Estado, de um lado / A Liberdade do Cidadão, do outro lado Para Ferrajoli o Poder punitivo do Estado deve ser diminuido, tem que ser limitado ao máximo, enquanto que a liberdade do cidadão tem ser aumentada, tem que ser ampliada ao máximo. O Garantismo busca ser o meio termo. "A virtude está no meio termo". O Garantismo afasta o Estado anti-liberal...

,ll

    [Café da Manhã Inglês] BONS DIAS! Eu, se fosse gatuno, recolhia-me à casa, abria mão de vício tão hediondo, e ia estudar o hipnotismo. Uma vez amestrado, saía à rua com um ofício honesto, e passava o resto dos meus dias comendo tranqüilamente sem remorsos nem cadeia.  Foi o que fiz agora sem ser gatuno; gastei dias metido no estudo desta ciência nova. Tivesse a menor inclinação para ratoneiro, e nunca mais iria às algibeiras dos outros, aos quintais, às vitrines, nem ao famoso conto do vigário. Faria estudos práticos da ciência.  Dava, por exemplo, com vivos, e lesto, dizia comigo:- Este é o Visconde de Figueiredo. Metia-o por sugestão no primeiro corredor, ele mesmo fechava a porta, por sugestão, e eu dizia-lhe, como Gassner, que empregava o latim nas suas aplicações hipnóticas: - Veniat agitatio brachiorum.  O visconde agitava os braços. Eu em seguida bradava-lhe:  -Dê-me V. Ex.a as notas que tiver...