O Congresso Nacional do Brasil foi fechado ou dissolvido em seis ocasiões distintas
O Congresso Nacional do Brasil foi fechado ou dissolvido em seis ocasiões distintas
Fechamento e Dissolução do Congresso Nacional Brasileiro
Durante a República proclamada em 1889, o Congresso Nacional do Brasil foi fechado ou dissolvido em seis ocasiões distintas, refletindo períodos de crises políticas e mudanças de regime. Aqui estão os detalhes de cada uma dessas oportunidades:
1. Em 1891
Contexto : Durante a presidência do Marechal Deodoro da Fonseca, o Brasil vivia um período de instabilidade política e econômica.
Evento : Em 3 de novembro de 1891, Deodoro dissolveu o Congresso Nacional numa tentativa de consolidar seu poder. Isso resultou em uma crise que levou à sua renúncia em 23 de novembro de 1891, sendo sucedido pelo vice-presidente Floriano Peixoto.
2. Em 1930
Contexto : A Revolução de 1930 pôs fim à Primeira República, marcada por um sistema oligárquico dominado pelas elites cafeeiras.
Evento : Após tomar o poder em 24 de outubro de 1930, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional e assumiu o governo provisório, prometendo reformas e a elaboração de uma nova constituição.
3. Em 1937
Contexto : Em meio a tensões políticas e ameaças de golpes, Getúlio Vargas buscava consolidar seu poder.
Evento : Em 10 de novembro de 1937, Vargas instaurou o Estado Novo, um regime ditatorial, e fechou o Congresso Nacional, governando por decretos até 1945.
4. Em 1966
Contexto : Após o golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, o regime militar buscou consolidar seu controle sobre o país.
Evento : Em 27 de outubro de 1965, com o Ato Institucional Número 2 (AI-2), o regime militar fechou o Congresso Nacional e convocou novas eleições indiretas para garantir o controle legislativo.
5. Em 1968
Contexto : O período de 1968 foi marcado por crescente oposição ao regime militar e por movimentos sociais intensos.
Evento : Em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional Número 5 (AI-5) foi promulgado, suspendendo as atividades do Congresso Nacional e permitindo ao Executivo governar por decretos. O AI-5 inaugurou o período mais repressivo da ditadura militar, que durou até 1978.
6. Em 1977
Contexto : Em meio a pressões por abertura política, o presidente Ernesto Geisel enfrentava resistência dentro do próprio regime militar.
Evento : Em 1 de fevereiro de 1977, conhecido como "Pacote de Abril", o presidente Ernesto Geisel fechou temporariamente o Congresso Nacional, promovendo uma série de reformas políticas que buscavam controlar o processo de abertura gradual do regime.
Le Congrès National du Brésil a été fermé ou dissous à six occasions distinctes
Fermeture et Dissolution du Congrès National Brésilien
Le Congrès National du Brésil a été fermé ou dissous à six occasions distinctes, reflétant des périodes de crises politiques et de changements de régime. Voici les détails de chacune de ces opportunités :
1. En 1891
- Contexte : Pendant la présidence du maréchal Deodoro da Fonseca, le Brésil traversait une période d'instabilité politique et économique.
- Événement : Le 3 novembre 1891, Deodoro a dissous le Congrès National dans une tentative de consolider son pouvoir. Cela a conduit à une crise qui a entraîné sa démission le 23 novembre 1891, étant remplacé par le vice-président Floriano Peixoto.
2. En 1930
- Contexte : La Révolution de 1930 a mis fin à la Première République, marquée par un système oligarchique dominé par les élites caféières.
- Événement : Après avoir pris le pouvoir le 24 octobre 1930, Getúlio Vargas a dissous le Congrès National et a assumé le gouvernement provisoire, promettant des réformes et l'élaboration d'une nouvelle constitution.
3. En 1937
- Contexte : Au milieu des tensions politiques et des menaces de coups d'État, Getúlio Vargas cherchait à consolider son pouvoir.
- Événement : Le 10 novembre 1937, Vargas a instauré l'État Nouveau, un régime dictatorial, et a fermé le Congrès National, gouvernant par décrets jusqu'en 1945.
4. En 1966
- Contexte : Après le coup d'État militaire de 1964, qui a déposé le président João Goulart, le régime militaire a cherché à consolider son contrôle sur le pays.
- Événement : Le 27 octobre 1965, avec l'Ato Institucional Número 2 (AI-2), le régime militaire a fermé le Congrès National et a convoqué de nouvelles élections indirectes pour garantir le contrôle législatif.
5. En 1968
- Contexte : La période de 1968 a été marquée par une opposition croissante au régime militaire et par des mouvements sociaux intenses.
- Événement : Le 13 décembre 1968, l'Ato Institucional Número 5 (AI-5) a été promulgué, suspendant les activités du Congrès National et permettant à l'exécutif de gouverner par décrets. L'AI-5 a inauguré la période la plus répressive de la dictature militaire, qui a duré jusqu'en 1978.
6. En 1977
- Contexte : Au milieu des pressions pour une ouverture politique, le président Ernesto Geisel faisait face à une résistance au sein même du régime militaire.
- Événement : Le 1er février 1977, connu sous le nom de "Paquet d'Avril", le président Ernesto Geisel a temporairement fermé le Congrès National, promouvant une série de réformes politiques visant à contrôler le processus d'ouverture progressive du régime.
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